Juiz determina que executivos da Varig devolvam mais de um milhão

Estado não deve indenização a vítima que provocou acidente

Torneiro mecânico absolvido por prescrição da pena

Troca de partido provocará perda do mandato

Associação propõe ADI contra resolução que impôs regras para concurso do Ministério Público

Menoridade penal: diante do horror, o que fazer?

Edison Miguel da Silva Jr é Procurador de Justiça em Goiás - Especialista em Criminologia pela UFG. Sítio na internet: www.juspuniendi.net. E-mail: [email protected]

Marcola vai a Júri Popular por morte de juiz

A participação governamental nos processos de recuperação de empresas e falências

Robson Zanetti é advogado. Doctorat Droit Privé Université de Paris 1 Panthéon-Sorbonne. Corso Singolo Diritto Privato Università degli Studi di Milano. E-mail: [email protected].

Lula: eu penso no Carnaval, e não no Ministério

CEDAE. Contas de água. Natureza de tarifa. Direito tributário. Obrigação imputável ao proprietário do imóvel.

Juiz manda seqüestradora de Pedrinho de volta à prisão

Secretário de SP usará a Lei para ter Febem no interior

TST esclarece ônus pelo pagamento dos honorários periciais

Tia não consegue guarda de sobrinhos

Economia solidária ainda é alvo de preconceitos na Europa

Quadro de candidatos eleitos pode mudar até novembro

STJ tranca ação contra jornalista acusado de publicar denúncias sobre mensalão

Mercadante e Quércia atacam Serra na TV

O principal alvo foi José Serra (PSDB), mas o tucano não se envolveu em conflito.

AGU quer suspender liminar que paralisou convênio que permitia penhoras online

O convênio, firmado entre o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Bacen, faculta aos tribunais que integrassem a rede Bacen Jud o direito a encaminharem diretamente às instituições financeiras ofícios eletrônicos pela internet contendo solicitações sobre a existência de contas correntes e aplicações financeiras, determinações de bloqueio de contas envolvendo pessoas jurídicas.

Questões de Ética

Questões de Ética, sobre as Incompatibilidades e Impedimentos, revisadas e selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.